Vote Declaration – Lidia Pereira | Eurodeputada

December 16, 2021

Os direitos fundamentais e o Estado de direito na Eslovénia, e designadamente o atraso registado na nomeação dos procuradores europeus

by Lídia Pereira

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December 15, 2021

Regulamento Mercados Digitais (A9-0332/2021 – Andreas Schwab)

by Lídia Pereira

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December 15, 2021

O impacto da criminalidade organizada nos recursos próprios da UE e na utilização abusiva dos fundos da UE

by Lídia Pereira

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December 14, 2021

Combate à violência com base no género: ciberviolência

by Lídia Pereira

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December 14, 2021

Previsibilidade para os Estados-Membros e procedimentos para a resolução de litígios aquando da colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB

by Lídia Pereira

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December 14, 2021

Instrumento para contratos públicos internacionais (A9-0337/2021 – Daniel Caspary)

by Lídia Pereira

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November 25, 2021

Política e legislação em matéria de migração legal (A9-0314/2021 – Abir Al-Sahlani)

by Lídia Pereira

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November 25, 2021

Introdução de um passaporte europeu de segurança social para melhorar a aplicação digital dos direitos de segurança social e a mobilidade justa (B9-0551/2021)

by Lídia Pereira

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November 25, 2021

Negociações multilaterais tendo em vista a 12ª Conferência Ministerial da OMC em Genebra, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021 (B9-0550/2021)

by Lídia Pereira

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November 24, 2021

Processo orçamental para o exercício de 2022 – projeto comum (A9-0326/2021 – Karlo Ressler, Damian Boeselager)

by Lídia Pereira

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November 24, 2021

Uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais (A9-0280/2021 – Hildegard Bentele)

by Lídia Pereira

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November 24, 2021

Revisão do Regulamento Financeiro na perspetiva da entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027

by Lídia Pereira

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November 24, 2021

Estratégia Farmacêutica para a Europa (A9-0317/2021 – Dolors Montserrat)

by Lídia Pereira

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November 23, 2021

Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento (A8-0199/2019 – Ulrike Müller)

by Lídia Pereira

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November 23, 2021

Processos de insolvência: substituição dos anexos A e B do Regulamento (A9-0293/2021 – Adrián Vázquez Lázara)

by Lídia Pereira

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November 23, 2021

Pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP): documentos de informação fundamental. Prorrogação do regime transitório

by Lídia Pereira

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November 23, 2021

Sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM): utilização dos documentos de informação fundamental (A9-0301/2021 – Jonás Fernández)

by Lídia Pereira

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November 23, 2021

Política desportiva da UE: avaliação e eventual rumo futuro (A9-0318/2021 – Tomasz Frankowski)

by Lídia Pereira

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November 23, 2021

Digitalização da prestação de informações, da monitorização e das auditorias europeias (A9-0311/2021 – Maria Grapini)

by Lídia Pereira

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October 21, 2021

Empresas Comuns ao abrigo do Horizonte Europa (A9-0246/2021 – Maria da Graça Carvalho)

by Lídia Pereira

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October 21, 2021

Estratégia da UE para redução das emissões de metano (A9-0277/2021 – Maria Spyraki)

by Lídia Pereira

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October 21, 2021

Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Glasgow, no Reino Unido (COP 26) (B9-0521/2021)

by Lídia Pereira

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October 21, 2021

Pandora Papers: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais

by Lídia Pereira

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October 21, 2021

A crise do Estado de Direito na Polónia e a primazia do Direito da UE

by Lídia Pereira

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October 21, 2021

Orientações relativas a auxílios estatais em matéria de clima, energia e ambiente (CEEAG)

by Lídia Pereira

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October 21, 2021

Quitação 2019: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (A9-0270/2021 – Ryszard Czarnecki)

by Lídia Pereira

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October 20, 2021

Relações políticas e cooperação entre a UE e Taiwan (A9-0265/2021 – Charlie Weimers)

by Lídia Pereira

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October 20, 2021

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022 – todas as secções (A9-0281/2021 – Karlo Ressler, Damian Boeselager)

by Lídia Pereira

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October 19, 2021

Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2021: atualização das receitas, previsão revista de recursos próprios e outras receitas (A9-0268/2021 – Pierre Larrouturou)

by Lídia Pereira

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October 19, 2021

Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho (A9-0276/2021 – Pascal Durand)

by Lídia Pereira

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October 19, 2021

Gestores de créditos e compradores de créditos (A9-0003/2021 – Esther de Lange, Irene Tinagli)

by Lídia Pereira

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October 19, 2021

Estratégia do Prado ao Prato (A9-0271/2021 – Anja Hazekamp, Herbert Dorfmann)

by Lídia Pereira

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October 19, 2021

Políticas sociais e do emprego na área do euro em 2021 (A9-0274/2021 – Lina Gálvez Muñoz)

by Lídia Pereira

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October 19, 2021

Proteger os trabalhadores do amianto (A9-0275/2021 – Nikolaj Villumsen)

by Lídia Pereira

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October 19, 2021

Os meios de comunicação social da Europa na Década Digital (A9-0278/2021 – Dace Melbārde)

by Lídia Pereira

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October 19, 2021

A eficácia da utilização pelos Estados-Membros das verbas da UE canalizadas através do Fundo de Solidariedade em caso de catástrofes naturais (A9-0273/2021 – Corina Crețu)

by Lídia Pereira

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October 19, 2021

A situação dos artistas e a recuperação cultural na UE (A9-0283/2021 – Monica Semedo)

by Lídia Pereira

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October 7, 2021

União Bancária – relatório anual de 2020 (A9-0256/2021 – Danuta Maria Hübner)

by Lídia Pereira

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October 7, 2021

Reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta)

by Lídia Pereira

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October 6, 2021

O futuro das relações UE-EUA (A9-0250/2021 – Tonino Picula)

by Lídia Pereira

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October 6, 2021

Relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia

by Lídia Pereira

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October 6, 2021

Estado das capacidades de ciberdefesa da UE (A9-0234/2021 – Urmas Paet)

by Lídia Pereira

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October 6, 2021

O Ártico: oportunidades, preocupações e desafios para a segurança (A9-0239/2021 – Anna Fotyga)

by Lídia Pereira

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October 6, 2021

Proteção das pessoas com deficiência através de petições: Ensinamentos tirados (A9-0261/2021 – Alex Agius Saliba)

by Lídia Pereira

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October 5, 2021

O papel da política de desenvolvimento na resposta à perda da biodiversidade nos países em desenvolvimento, no contexto da realização da Agenda 2030

by Lídia Pereira

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October 5, 2021

A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais

by Lídia Pereira

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October 5, 2021

Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças

by Lídia Pereira

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October 5, 2021

Quadro estratégico da UE em matéria de segurança rodoviária para o período 2021-2030 – Recomendações para as próximas etapas da campanha «Visão Zero»

by Lídia Pereira

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October 5, 2021

Objeção nos termos do artigo 111.º, n.º 3, do Regimento: Critérios técnicos de avaliação para determinar em que condições uma atividade económica é qualificada como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas ou para a adaptação às alterações climáticas e estabelecer se essa atividade económica não prejudica significativamente o cumprimento de nenhum dos outros objetivos ambientais

by Lídia Pereira

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September 16, 2021

Inclusão da violência com base no género nos domínios de criminalidade enunciados no artigo 83.º, n.º 1, do TFUE

by Lídia Pereira

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September 16, 2021

Aplicação dos requisitos da UE em matéria de troca de informações fiscais (A9-0193/2021 – Sven Giegold)

by Lídia Pereira

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September 16, 2021

Reforço da transparência e da integridade nas instituições da UE através da criação de um organismo de ética independente da UE (A9-0260/2021 – Daniel Freund)

by Lídia Pereira

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September 15, 2021

Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2021: Reserva de Ajustamento ao Brexit (A9-0263/2021 – Pierre Larrouturou)

by Lídia Pereira

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September 15, 2021

Acordo sobre a facilitação da emissão de vistos entre a UE e Cabo Verde (A9-0264/2021 – Juan Fernando López Aguilar)

by Lídia Pereira

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September 15, 2021

Nova estratégia UE-China (A9-0252/2021 – Hilde Vautmans)

by Lídia Pereira

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September 15, 2021

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (A9-0262/2021 – Lucia Ďuriš Nicholsonová)

by Lídia Pereira

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September 15, 2021

Condições de trabalho justas, direitos e proteção social para os trabalhadores de plataformas – Novas formas de emprego associadas ao desenvolvimento digital (A9-0257/2021 – Sylvie Brunet)

by Lídia Pereira

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September 14, 2021

Uma Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica (A9-0243/2021 – Younous Omarjee)

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September 13, 2021

Direitos das pessoas LGBTI+ na UE (B9-0431/2021)

by Lídia Pereira

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Um novo EEI para a Investigação e Inovação (B9-0370/2021)

by Lídia Pereira

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Revisão do quadro legislativo macroeconómico (A9-0212/2021 – Margarida Marques)

by Lídia Pereira

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Cooperação entre a UE e a NATO no contexto das relações transatlânticas (A9-0192/2021 – Antonio López-Istúriz White)

by Lídia Pereira

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Envelhecimento do velho continente – possibilidades e desafios relacionados com a política de envelhecimento após 2020 (A9-0194/2021 – Beata Szydło)

by Lídia Pereira

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Criação de diretrizes para a aplicação do regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União (A9-0226/2021 – Eider Gardiazabal Rubial, Petri Sarvamaa)

by Lídia Pereira

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Regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos (Lei Magnitsky da UE) (B9-0371/2021)

by Lídia Pereira

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Diálogo com os cidadãos e participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão da UE (A9-0213/2021 – Helmut Scholz)

by Lídia Pereira

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Utilização de tecnologias para o tratamento de dados para efeitos de luta contra o abuso sexual de crianças em linha (derrogação temporária da Diretiva 2002/58/CE) (A9-0258/2020 – Birgit Sippel)

by Lídia Pereira

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Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (A9-0227/2021 – Lukas Mandl)

by Lídia Pereira

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Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: atribuição de competências de execução à Comissão para determinar o significado dos termos utilizados em determinadas disposições (A9-0201/2021 – Irene Tinagli)

by Lídia Pereira

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Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento – relatório anual de 2020 (A9-0200/2021 – Pedro Silva Pereira)

by Lídia Pereira

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Proteção dos interesses financeiros da UE – luta contra a fraude – relatório anual 2019 (A9-0209/2021 – Caterina Chinnici)

by Lídia Pereira

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Lei Europeia do Clima (Jytte Guteland – A9-0162/2020)

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Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho (A9-0177/2021 – Maria da Graça Carvalho)

by Lídia Pereira

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Mecanismo de empréstimo do setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa (A9-0195/2020 – Johan Van Overtveldt, Henrike Hahn)

by Lídia Pereira

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Relatório de 2020, da Comissão, sobre o Estado de Direito (A9-0199/2021 – Domènec Ruiz Devesa)

by Lídia Pereira

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Situação da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos na UE no contexto da saúde das mulheres (A9-0169/2021 – Predrag Fred Matić)

by Lídia Pereira

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O 25.º aniversário da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD25) (Cimeira de Nairobi) (B9-0365/2021, B9-0366/2021)

by Lídia Pereira

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Adequação da regulamentação da UE, subsidiariedade e proporcionalidade – Relatório sobre “Legislar Melhor”, abrangendo os anos de 2017, 2018 e 2019 (A9-0191/2021 – Mislav Kolakušić)

by Lídia Pereira

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Relatórios 2019-2020 sobre a Bósnia-Herzegovina (A9-0185/2021 – Paulo Rangel)

by Lídia Pereira

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Pagamentos transfronteiriços na União (codificação) (A9-0202/2021 – Karen Melchior)

by Lídia Pereira

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Papel da cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária da UE face às consequências da pandemia de COVID-19 (A9-0151/2021 – Hildegard Bentele, Norbert Neuser)

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Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (A9-0174/2021 – Paulo Rangel)

by Lídia Pereira

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Estado de Direito na União Europeia e a aplicação do regulamento de condicionalidade 2020/2092 (B9-0317/2021, B9-0319/2021, B9-0320/2021)

by Lídia Pereira

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Exame do Parlamento Europeu sobre a avaliação em curso pela Comissão e pelo Conselho dos planos nacionais de recuperação e de resiliência

by Lídia Pereira

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Iniciativa de Cidadania Europeia “Fim da Idade da Jaula” (B9-0296/2021, B9-0302/2021)

by Lídia Pereira

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Estratégia de cibersegurança da UE para a década digital (B9-0305/2021)

by Lídia Pereira

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75ª e 76ª sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas (A9-0173/2021 – María Soraya Rodríguez Ramos)

by Lídia Pereira

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Regulamento e condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça (A9-0174/2021 – Paulo Rangel)

by Lídia Pereira

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O conflito de interesses do Primeiro Ministro da República Checa (B9-0303/2021)

by Lídia Pereira

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Disposições transitórias para fazer face ao impacto da crise da COVID-19 (alteração do Regulamento (UE) 2016/1628) (C9-0185/2021)

by Lídia Pereira

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Responder ao desafio global da Covid-19: efeitos da renúncia ao acordo TRIPS da OMC sobre vacinas, tratamento, equipamento e aumento da capacidade de produção e fabrico nos países em desenvolvimento.

by Lídia Pereira

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Política de concorrência – relatório anual 2020

by Lídia Pereira

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Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030: trazer a natureza de volta às nossas vidas (A9-0179/2021 – César Luena)

by Lídia Pereira

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Regime geral para a titularização e que cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, a fim de apoiar a recuperação da pandemia de COVID-19

by Lídia Pereira

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Alteração do Regulamento (UE) n.º 575/2013 no respeitante aos ajustamentos ao quadro de titularização para apoiar a recuperação económica em resposta à pandemia de COVID-19

by Lídia Pereira

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Recursos próprios baseados nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados e em determinados aspetos do recurso próprio baseado no RNB

by Lídia Pereira

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Cobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado

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Reforço do papel internacional do euro

by Lídia Pereira

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Sistema de recursos próprios da União Europeia

by Lídia Pereira

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Semestre europeu: Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021

by Lídia Pereira

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O conflito sírio – 10 anos após a revolta

by Lídia Pereira

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Proclamação da UE como zona de liberdade para as pessoas LGBTIQ

by Lídia Pereira

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Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade

by Lídia Pereira

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Dever de diligência das empresas e responsabilidade empresarial

by Lídia Pereira

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Controlo das pescas

by Lídia Pereira

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Programa InvestEU

by Lídia Pereira

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February 10, 2021

Mercados de instrumentos financeiros

by Lídia Pereira

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February 10, 2021

Prospeto UE Recuperação e ajustamentos específicos para os intermediários financeiros, de modo a contribuir para a recuperação da pandemia de COVID-19

by Lídia Pereira

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February 10, 2021

Isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União

by Lídia Pereira

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February 10, 2021

Medidas temporárias relativas à validade de determinados certificados e licenças

by Lídia Pereira

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February 10, 2021

Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia

by Lídia Pereira

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February 10, 2021

Agenda de Competências para a Europa para uma competitividade sustentável, justiça social e resiliência

by Lídia Pereira

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February 9, 2021

Criação de um Mecanismo de Recuperação e Resiliência

by Lídia Pereira

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February 9, 2021

Banco Central Europeu – Relatório Anual de 2020

by Lídia Pereira

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February 9, 2021

Aplicação da Diretiva relativa à luta contra o tráfico de seres humanos

by Lídia Pereira

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February 9, 2021

Aplicação do artigo 43.º da Diretiva Procedimentos de Asilo

by Lídia Pereira

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February 9, 2021

Acesso do público a documentos para os anos 2016-2018

by Lídia Pereira

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February 9, 2021

Redução das desigualdades, com especial destaque para a pobreza no trabalho

by Lídia Pereira

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February 9, 2021

O impacto da COVID-19 na juventude e no desporto

by Lídia Pereira

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February 2, 2021

Controlo da aquisição e da detenção de armas (codificação)

by Lídia Pereira

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January 21, 2021

Medidas para promover a recuperação das unidades populacionais acima do RMS

by Lídia Pereira

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January 21, 2021

A detenção de Alexeï Navalny

by Lídia Pereira

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January 21, 2021

Os últimos acontecimentos na Assembleia Nacional da Venezuela

by Lídia Pereira

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January 20, 2021

Revisão das orientações para a rede transeuropeia de transportes (RTE-T)

by Lídia Pereira

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January 19, 2021

Execução da Política Externa e de Segurança Comum – Relatório anual de 2020

by Lídia Pereira

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January 19, 2021

Execução da Política Comum de Segurança e Defesa – Relatório anual de 2020

by Lídia Pereira

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January 19, 2021

Os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – Relatório anual de 2019

by Lídia Pereira

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January 19, 2021

Exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional

by Lídia Pereira

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January 19, 2021

Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas (Acordo de Bona): alargamento do âmbito de aplicação material e geográfico do Acordo

by Lídia Pereira

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November 26, 2020

Medidas temporárias em relação ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro, em resposta à pandemia de COVID-19

by Lídia Pereira

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November 25, 2020

Mercados de instrumentos financeiros: alteração dos requisitos de informação, dos requisitos de governação dos produtos e dos limites às posições a fim de contribuir para a recuperação na sequência da pandemia de COVID-19

by Lídia Pereira

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November 25, 2020

Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e os consumidores

by Lídia Pereira

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November 25, 2020

Uma nova estratégia industrial para a Europa

by Lídia Pereira

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November 25, 2020

Chumbo contido nos projéteis para armas de fogo utilizados em zonas húmidas ou na sua proximidade

by Lídia Pereira

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October 23, 2020

Política agrícola comum – apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros e financiados pelo FEAGA e pelo FEADER

by Lídia Pereira

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October 23, 2020

Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento

by Lídia Pereira

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October 23, 2020

Política agrícola comum – alteração do Regulamento OCM e de outros regulamentos

by Lídia Pereira

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October 22, 2020

Desflorestação

by Lídia Pereira

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October 21, 2020

Políticas económicas da área do euro 2020

by Lídia Pereira

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October 21, 2020

Políticas sociais e de emprego da área do euro em 2020

by Lídia Pereira

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October 20, 2020

Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do Mercado Único

by Lídia Pereira

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October 20, 2020

Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o Direito Civil aplicável às entidades que operem em linha

by Lídia Pereira

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October 20, 2020

Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais

by Lídia Pereira

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October 20, 2020

Regime relativo aos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas

by Lídia Pereira

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October 20, 2020

Regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial

by Lídia Pereira

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October 20, 2020

Direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial

by Lídia Pereira

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October 8, 2020

Reforço da Garantia para a Juventude

by Lídia Pereira

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October 8, 2020

Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária

by Lídia Pereira

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October 8, 2020

Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos – desafios ao nível da regulamentação e da supervisão

by Lídia Pereira

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October 8, 2020

Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC)

by Lídia Pereira

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October 7, 2020

Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

by Lídia Pereira

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October 7, 2020

Lei Europeia do Clima

by Lídia Pereira

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October 7, 2020

Teores máximos de acrilamida em determinados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas

by Lídia Pereira

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October 7, 2020

Estratégia da UE para as Florestas – Rumo a seguir

by Lídia Pereira

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September 17, 2020

Verificação da existência de um risco manifesto de violação grave, pela República da Polónia, do Estado de direito

by Lídia Pereira

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September 17, 2020

Projeto de orçamento retificativo n.º 8: Reforço das dotações de pagamento para o Instrumento de Ajuda de Emergência

by Lídia Pereira

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September 16, 2020

Projeto de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia

by Lídia Pereira

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September 14, 2020

Proposta de decisão do Conselho que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de certos produtos alcoólicos produzidos nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

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União Bancária – relatório anual de 2019

by Lídia Pereira

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Cooperação administrativa em matéria fiscal: diferimento de certos prazos devido à pandemia de COVID-19

by Lídia Pereira

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Alteração dos Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentos necessários em resposta à pandemia de COVID-19

by Lídia Pereira

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Política da concorrência – relatório anual de 2019

by Lídia Pereira

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Medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais das sociedades europeias (SE) e das sociedades cooperativas europeias (SCE)

by Lídia Pereira

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Renovação do Acordo CE-Índia de Cooperação Científica e Tecnológica

by Lídia Pereira

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Renovação do Acordo CE-Ucrânia de Cooperação Científica e Tecnológica

by Lídia Pereira

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