Previsões do Conselho das Finanças Públicas sobre a dívida pública portuguesa
Pergunta à Comissão O Conselho das Finanças Públicas (CFP) de Portugal publicou recentemente o relatório «Riscos orçamentais
Proposta da OCDE para a gestão de créditos não produtivos em Portugal
Pergunta à Comissão A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou recentemente o Economic Survey
Os direitos fundamentais e o Estado de direito na Eslovénia, e designadamente o atraso registado na nomeação dos procuradores europeus
A União Europeia funda-se em valores que estão consagrados nos Tratados e na Carta dos Direitos
Regulamento Mercados Digitais (A9-0332/2021 – Andreas Schwab)
O domínio do digital tem crescido de forma exponencial desde a última década. Já ninguém ousa
O impacto da criminalidade organizada nos recursos próprios da UE e na utilização abusiva dos fundos da UE
Os fundos comunitários provenientes da União Europeia desempenham um papel fundamental na coesão e no desenvolvimento
Combate à violência com base no género: ciberviolência
A criminalidade informática é um fenómeno atual e que merece uma resposta de política criminal firme,
Previsibilidade para os Estados-Membros e procedimentos para a resolução de litígios aquando da colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB
O Regulamento Disponibilização dos Recursos Próprios (MAR) é um dos regulamentos de execução que, com a
Instrumento para contratos públicos internacionais (A9-0337/2021 – Daniel Caspary)
Os contratos públicos constituem um mercado vasto e com múltiplas oportunidades, seja na União Europeia, seja