O processo de saída do Reino Unido da União Europeia tem sido marcado pela incerteza, pela inconsistência e pela instabilidade, causadas sobretudo por avanços e recuos da parte do Governo e do Parlamento britânicos sobre o Acordo de Saída.

Acompanho o entendimento de comprometer o maior nível de esforço e compromisso para uma saída acordada e ordenada do país da União, mas as regras de prudência determinam que o cenário de uma saída sem acordo deva ser preparado. Nesse cenário, as relações orçamentais entre a União e o Reino Unido não seriam reguladas por mecanismos acordados, mas terminariam sem qualquer rede de segurança.
Assim, em salvaguarda da integridade orçamental da União, apoio a prorrogação do quadro de emergência, de forma a minimizar o impacto nos beneficiários dos programas da União. Creio que a União deve assumir e cumprir os compromissos assumidos e assinados antes da data da saída do Reino Unido da União Europeia.

Entendo que, neste cenário de continuidade de linhas de financiamento, o Reino Unido deve contribuir para o Orçamento da UE em 2020 e deve aceitar os controlos e as auditorias relativas ao período de execução dos programas e das ações.

(A9-0018/2019 – Johan Van Overtveldt)