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Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2019: reforço dos principais programas de competitividade da UE: Horizon 2020 and Erasmus+

Os programas Horizonte 2020 e Erasmus+ têm contribuído para a consolidação do projeto de integração europeia e desempenham papéis fundamentais na capacidade de resposta da União Europeia aos desafios atuais e futuros.

O combate às alterações climáticas requer soluções inovadoras, que permitam conjugar os objetivos e metas definidos para a proteção do meio ambiente com a salvaguarda das conquistas económicas e sociais que caracterizam o modo de vida europeu. Sendo o Horizonte 2020 o maior programa de investigação e inovação da União Europeia, destaco positivamente o seu reforço orçamental para a concretização de um sistema europeu de transportes eficiente e também o aumento dos recursos disponíveis para o apoio à transição energética.

Perante a necessidade de aumentar o número de beneficiários e de alargar a base social de recrutamento do Programa Erasmus+, tornando-o mais inclusivo, congratulo-me por ver também reforçados os recursos orçamentais destinados à mobilidade nos domínios do ensino superior e do ensino e formação profissionais.

Tomo nota da eventual necessidade de um aumento das dotações de pagamento no decurso de 2019 e acompanho a solicitação enviada à Comissão para que informe a autoridade orçamental sobre a forma como tenciona fazer face ao aumento das necessidades de pagamento.

 

(A9-0004/2019 – John Howarth)