As políticas de emprego são eminentemente nacionais e cumpre às instituições europeias – e ao Parlamento Europeu, em particular – constituir-se como uma mais-valia, emitindo orientações e construindo soluções financeiras para qualificar e capacitar as políticas de promoção e proteção do emprego.
Acompanho, na generalidade, as propostas concretas sobre a promoção da igualdade de género e a proteção do ambiente, ainda que entenda que a prioridade destes instrumentos deve focar-se em políticas ativas de promoção do emprego. Concordo, de igual forma, com as referências expressas ao valor dos parceiros sociais no desenho destas políticas. Finalmente, entendo ser importante sublinhar a preocupação concreta com os défices orçamentais nacionais e o seu potencial impacto nestas políticas, que tem de ser objeto de debate antes do levantamento da cláusula geral de derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
As referências à situação das pessoas sem-abrigo são, naturalmente, importantes, mas creio que uma estratégia da União nesta matéria – que seria muito relevante – tem de ter lugar num debate com outro espaço e potencialidade de impacto. Por fim, entendo que o conceito de “trabalho digno”, associado não só a salários, mas também a condições de trabalho, deve estar mais presente no debate sobre esta matéria.