Relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia
Os fundos fiduciários da União Europeia (UE) têm desempenhado um papel fundamental no apoio a refugiados. No caso específico da Turquia, desde junho de 2018, o mecanismo decorrente deste fundo tem constituído uma preciosa ajuda para os refugiados sírios, apoiando necessidades básicas, tais como cuidados de saúde e educação. Foi, aliás, esta experiência que em muito contribuiu para o aumento do número de fundos, com o mesmo propósito, conforme dotado no orçamento da UE para 2019.
Votei a favor deste relatório, partilhando da ressalva sobre a importância de a Comissão desenvolver mecanismos e procedimentos que garantam uma avaliação de impacto transparente, que vise o impacto dos projetos financiados pela UE nos direitos humanos dos migrantes e refugiados e na população em geral, nos territórios beneficiários.
Assinalo que estes fundos são ainda mais importantes perante o impacto das alterações climáticas e as crises económicas que assolam vários países e diferentes geografias, devido à pandemia, sendo necessária maior flexibilidade e rapidez na resposta às necessidades imediatas.
(A9-0255/2021 – Öilan Zver, György Hölvényi, Janusz Lewandowski)