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Semestre europeu: Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021

O Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas é um importante instrumento da União Europeia para garantir a estabilidade orçamental e um equilíbrio das contas públicas nos Estados-Membros. Estes elementos são essenciais para assegurar a integridade do mercado interno com uma concorrência livre e justa. Acompanho, por isso, a necessidade de associar os objetivos e prazos do Semestre Europeu com o novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Por um lado, o Plano de Recuperação deve canalizar meios financeiros significativos para o necessário investimento público e privado para o relançamento da economia europeia. Por outro lado, a ativação da cláusula de derrogação geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento é uma oportunidade para a adoção de políticas económicas contra cíclicas essenciais para apoiar a economia real e proteger os empregos.
Acompanho o entendimento de que o apoio à economia deve ser realizado com atenção ao equilíbrio das contas públicas e que as reformas que se pretendem fazer devem seguir um sentido de responsabilidade orçamental, ainda que de forma necessariamente expansionista.
Espero que da execução do MRR em coerência com os objetivos do Semestre Europeu sejam retiradas ilações sobre o futuro da política orçamental da União, com ambição e responsabilidade.

(A9-0036/2021)