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O Parlamento Europeu é uma instituição europeia que atua como colegislador, partilhando com o Conselho o poder de aprovar e alterar as propostas legislativas e de decidir em matéria de orçamento da UE.

 

Os 705 deputados ao Parlamento Europeu são diretamente escolhidos pelos eleitores em todos os Estados-Membros para representar os interesses dos cidadãos no que respeita à elaboração de leis da UE e para se certificar de que as outras instituições da UE trabalham de forma democrática. Fiscaliza igualmente o trabalho da Comissão e de outros órgãos da UE e coopera com os parlamentos nacionais dos Estados-membros, a fim de obter os seus pontos de vista.

 

Ao longo dos anos e com as sucessivas alterações aos Tratados europeus, o Parlamento conquistou poderes substanciais em termos legislativos e orçamentais que lhe permitem definir, em conjunto com os representantes dos governos dos Estados-Membros no Conselho, o rumo que o projeto europeu deve tomar. Ao fazê-lo, o Parlamento tem procurado promover a democracia e os direitos humanos – não só na Europa, mas também em todo o mundo. Saiba com pormenor o que faz o Parlamento, como trabalha e como evoluiu até à instituição que é atualmente.

 

 

 

Fonte: Parlamento Europeu