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Assistência financeira aos Estados-Membros e aos países candidatos à adesão à União muito afetados por uma forte emergência de saúde pública

O surto da Covid-19 é uma crise sanitária global que atinge a União Europeia de forma particularmente grave, sendo o nosso continente o epicentro, à data, desta pandemia. É uma calamidade pública, no sentido da sua imprevisibilidade, da sua dimensão transversal (afeta todos os países por igual e todos os sectores de atividade) e do seu impacto avassalador, impossível de calcular durante esta fase de contágio (mas de uma ordem de grandeza que podemos antecipar ser muito significativa).

A União Europeia tem de responder, de forma célere e eficaz, aos desafios imediatos e a prazo que são colocados pela pandemia. Exige-se mais que uma abordagem conjunta ao problema, mas verdadeiras respostas comuns e solidárias. Concordo, por isso, com a revisão do Fundo de Solidariedade da União para compreender catástrofes de grandes dimensões causadas por riscos biológicos.

Este Fundo deve ser utilizado em toda a sua extensão para fazer face à emergência sanitária que vivemos e deve ser plataforma de uma ação conjunta e solidária dos 27 entre si e com os países que negoceiam a sua adesão. Espero que a sua ativação e aplicação seja tão célere quanto as circunstâncias exigem e que a execução seja simplificada, desburocratizada e acessível.