Todos reconhecemos a precariedade de muitos contratos no setor cultural e criativo. É um setor que, muitas vezes, pela falta de investimento ou soluções de financiamento público ou privado, acaba por depender muito de soluções ad hoc encontradas para cada projeto e do uso dos chamados “recibos verdes”. Com os diversos confinamentos necessários para combater a pandemia de Covid-19, este setor foi gravemente impactado pelo cancelamento de milhares de espetáculos que originou a quebra total de rendimentos para muitos artistas, que ficaram com poucos ou nenhuns apoios económicos para se sustentarem.
Este relatório elenca claramente as dificuldades que estes artistas sofreram no último ano e meio, tanto em termos de progressão de carreira, de condições de trabalho ou ainda de acesso a serviços de saúde ou pensões de reforma. Chama ainda atenção para o facto de muitos artistas trabalharem em diversos Estados-Membros e para a necessidade de estes se coordenarem entre si para garantirem os seus direitos. O mercado único e a livre circulação de movimento têm também de servir o setor cultural e garantir que os artistas tenham os mesmos direitos que outros setores dão como garantidos.
O relatório realça ainda a importância da defesa da liberdade de expressão e artística como uma componente fundamental da cultura Europeia. Por estas razões, votei a favor do relatório.