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Os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – Relatório anual de 2019

A resposta à pandemia tem provado a vitalidade dos princípios e valores europeus. Como é hoje evidente, o direito à vida e o direito à saúde tiveram prioridade sobre a estabilidade económica. Sem saúde, não existe economia. Não obstante, o crescimento económico também é fundamental para assegurar um nível de vida condigno aos cidadãos europeus. Com efeito, o desenvolvimento desta relação dialética é essencial para salvaguardar o progresso alcançado na prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até ao início da pandemia.

Encaro os ODS como uma extensão dos Direitos Humanos, promovendo-os através da definição de metas partilhadas a nível global. Considero que a União Europeia (UE) tem tido uma ação determinante, de forma direta, através das muitas ações em que participa e da ajuda pública ao desenvolvimento, mas também indiretamente, incluindo cláusulas que visam o respeito pelos Direitos Humanos e a sua promoção nos Acordos Comerciais que celebra.

Este relatório, que votei favoravelmente, alerta-nos para os muitos perigos e fenómenos emergentes com os quais nos deparamos atualmente. A UE, internamente e no âmbito da sua capacidade de ação externa, deve adotar uma postura tão ativa quanto possível na promoção dos Direitos Humanos.

(A9-0259/2020)