A Deputada do PSD e principal negociadora da proposta, Lídia Pereira, considera que este “diploma é fundamental para alcançar a neutralidade climática até 2050” 

“Para alcançar a neutralidade climática até 2050, a UE deve reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e compensar as emissões residuais que não podem ser eliminadas através do aumento da absorção de carbono. Por outras palavras, já não basta reduzir as nossas emissões, temos de aumentar a quantidade de dióxido de carbono que removemos da atmosfera. O quadro de certificação da remoção de carbono é um instrumento fundamental para atingir este objetivo, uma vez que aumenta a segurança e a confiança nos certificados“, afirmou Lídia Pereira, negociadora principal do Parlamento Europeu sobre a lei de remoção de carbono, que foi hoje aprovada pelos eurodeputados. 

A nova lei vai estabelecer regras para incentivar e recompensar todos os atores, incluindo a indústria, os silvicultores e os agricultores.  

“Os agricultores são os guardiões do clima e as suas atividades, se realizadas corretamente, podem armazenar naturalmente o CO2 na terra e limitar a sua libertação para a atmosfera. Isto pode significar, por exemplo, uma melhor gestão dos solos, a adaptação das culturas ou a redução da utilização de fertilizantes. Para os incentivar, estamos a criar, pela primeira vez à escala europeia, a possibilidade de os agricultores receberem uma compensação financeira através da venda de certificados para o carbono adicional que podem armazenar nas suas terras. Isto permitirá atrair investimentos privados para projetos de combate às alterações climáticas que incentivem a utilização de soluções inovadoras de captura e armazenamento de CO2“, explicou Lídia Pereira. 

“Trata-se de um importante passo em frente que visa melhorar e harmonizar as práticas já em vigor em alguns Estados-Membros, frequentemente afetadas por greenwashing, falta de clareza e desconfiança”, acrescentou. 

Para garantir a transparência e a credibilidade do processo de certificação do carbono, serão estabelecidas regras claras para a verificação independente, por terceiros, das remoções de carbono, bem como critérios rigorosos para o reconhecimento dos sistemas de certificação que demonstrem a conformidade com o quadro comunitário. 

“Por último, a nossa prioridade tem sido a redução da burocracia. É por isso que nos certificámos de que temos um quadro de certificação com regras simples e claras, em vez de uma montanha de papelada inútil para os agricultores preencherem“, concluiu.