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Estratégia Farmacêutica para a Europa (A9-0317/2021 – Dolors Montserrat)

Em 2020, a Comissão adotou uma Comunicação sobre uma «Estratégia Farmacêutica para Europa» para a implementação de uma abordagem que garantisse o acesso a medicamentos a preços acessíveis, que estimulasse a inovação, inclusive em áreas de necessidades médicas não atendidas, que melhorasse a segurança do fornecimento de medicamentos, entre outras. A estratégia procura responder a deficiências de longo prazo no campo dos medicamentos, como a acessibilidade, o acesso e a escassez de medicamentos, a pesquisa de apoio e os sistemas de saúde.
Aborda ainda prioridades como:
– O aumento do risco da resistência antimicrobiana para a saúde pública;
– A necessidade de investimento privado e público para responder às necessidades de doenças raras e crónicas ou o cancro pediátrico;
– A importância de uma autonomia estratégica da indústria farmacêutica europeia;
– Solicita uma estrutura regulatória estável, preditiva, atualizada e ágil;
– A revisão do sistema de incentivos, para promover a concorrência não patenteada e a entrada oportuna no mercado de genéricos;
– Apoiar as PME, reduzindo a burocracia e promovendo o seu acesso ao financiamento, a fim de promover inovação e competitividade;
– Garantir padrões de sustentabilidade ambiental de qualidade para produtos farmacêuticos.
Tendo isto em consideração, voto favoravelmente o relatório.