A identidade da União Europeia com os valores da dignidade da pessoa humana e do Estado de Direito é expressa nos tratados, na Carta dos Direitos Fundamentais e resulta das tradições constitucionais dos Estados-Membros. Felizmente, a União tem dado passos no sentido de uma maior integração na área da fiscalização do respeito pelos valores instituidores do projeto europeu e as resoluções do Parlamento Europeu são importantes instrumentos de controlo democrático da ação das demais instituições europeias na sua missão de defender e preservar os valores contidos no Direito originário da UE.

Na Bulgária, há fortes indícios de desrespeito por estes valores, nomeadamente em dimensões como a independência do sistema judicial, o combate à corrupção, a salvaguarda dos direitos das minorias, a transparência do sistema eleitoral ou as liberdades cívicas, especialmente a liberdade de imprensa. A Comissão deve estar atenta a esta realidade, o Conselho deve debater e agir, bem como o Parlamento deve tomar posições firmes.

Contudo, a proximidade de eleições nacionais, a confusão entre dimensões como a corrupção e Estado de Direito e o compromisso do governo em alterações concretas tornam esta resolução, extemporânea. Num futuro próximo, a mais-valia de uma posição do Parlamento seria mais clara e consequente.