Introdução de um passaporte europeu de segurança social para melhorar a aplicação digital dos direitos de segurança social e a mobilidade justa (B9-0551/2021)
A mobilidade de trabalhadores na União Europeia (UE) faz parte da matriz identitária da União e
Negociações multilaterais tendo em vista a 12ª Conferência Ministerial da OMC em Genebra, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021 (B9-0550/2021)
Esta proposta de resolução tem em vista as prioridades do Parlamento Europeu aquando da 12ª Conferência
Processo orçamental para o exercício de 2022 – projeto comum (A9-0326/2021 – Karlo Ressler, Damian Boeselager)
O processo orçamental, na União Europeia, é um procedimento legislativo particularmente transparente, exigente e complexo, exigindo
Uma estratégia europeia para as matérias-primas essenciais (A9-0280/2021 – Hildegard Bentele)
Este relatório baseia-se na estratégia da Comissão sobre matérias-primas críticas, apresentada em setembro de 2020, com
Revisão do Regulamento Financeiro na perspetiva da entrada em vigor do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
Este relatório de iniciativa, que obteve uma expressiva maioria a favor, sublinha que a revisão do
Estratégia Farmacêutica para a Europa (A9-0317/2021 – Dolors Montserrat)
Em 2020, a Comissão adotou uma Comunicação sobre uma «Estratégia Farmacêutica para Europa» para a implementação
Direitos fundamentais de defesa dos cidadãos portugueses
Pergunta à Comissão O princípio da tutela jurisdicional efetiva, que resulta das tradições constitucionais dos Estados-Membros, bem
Fundos do Ferrovia 2020
Pergunta à Comissão No documento submetido a consulta pública relativo ao Acordo de Parceria do Portugal 2030,
Política agrícola comum: financiamento, gestão e acompanhamento (A8-0199/2019 – Ulrike Müller)
A proposta de regulamento para o financiamento, gestão e acompanhamento da política agrícola comum (PAC) prevê