QUADRO DE CERTIFICAÇÃO PARA REMOÇÃO DE CARBONO
A União Europeia atingiu um marco significativo na luta contra as alterações climáticas com o acordo, em reunião entre Parlamento, Conselho e Comissão Europeia, do dossier CRCF – Carbon Removal Certification Framework (Quadro de Certificação para Remoção de Carbono). Esta iniciativa representa um passo crucial na direção de alcançar os objetivos do Acordo de Paris e reforçar o compromisso da União Europeia de atingir a neutralidade climática até 2050.
A Deputada do PSD, Lídia Pereira, destacou a importância desta medida, afirmando que “a necessidade de um quadro de certificação da União para a remoção de carbono alinha-se com os objetivos do Acordo de Paris e o nosso compromisso de alcançar a neutralidade climática coletiva até 2050”. Lídia Pereira também alertou “como já reconhecem as Nações Unidas, mas também a própria União Europeia, a redução de emissões não será suficiente para atingirmos a meta da neutralidade climática. Necessitamos também de remover mais carbono da atmosfera. Esta remoção tem de ser fiável e envolver a iniciativa privada”.
O CRCF visa desenvolver um quadro de certificação voluntária para remoções de carbono, incentivando a adoção de atividades de remoção de carbono de alta qualidade, respeitando a biodiversidade e os objetivos de poluição zero. Este quadro não só apoiará o desenvolvimento de atividades de remoção de carbono na União, mas também garantirá que resultem num benefício líquido de remoção de carbono, evitando o “greenwashing”.
De acordo com a proposta de regulamento, o quadro considerará os vários tipos de atividades de remoção de carbono, suas especificidades e impactos ambientais relacionados, com especial atenção para a estabilidade e permanência do armazenamento de carbono. A validade das remoções de carbono certificadas dependerá da duração esperada do armazenamento e dos riscos associados de reversão.
A Deputada Lídia Pereira sublinhou que “o caminho para a neutralidade climática não passa por uma solução única“, enfatizando a necessidade de um portfólio de soluções a funcionar ao mesmo tempo e contribuir para esse objetivo.
O CRCF é uma visão de um futuro mais sustentável, equilibrando a urgência de aumentar a remoção de carbono com a necessidade de manter a integridade ambiental e promover a sustentabilidade. Esta iniciativa reforça a liderança da União Europeia na ação climática e o compromisso inabalável com um planeta mais saudável e resiliente para as gerações futuras.
