Direitos fundamentais de defesa dos cidadãos portugueses
Pergunta à Comissão O princípio da tutela jurisdicional efetiva, que resulta das tradições constitucionais dos Estados-Membros, bem
Proteger os trabalhadores do amianto (A9-0275/2021 – Nikolaj Villumsen)
Este relatório de iniciativa apela a uma Estratégia Europeia para a remoção do Amianto que vise
Relatório de execução sobre os fundos fiduciários da UE e o Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia
Os fundos fiduciários da União Europeia (UE) têm desempenhado um papel fundamental no apoio a refugiados.
Proteção das pessoas com deficiência através de petições: Ensinamentos tirados (A9-0261/2021 – Alex Agius Saliba)
Existem hoje cerca de 87 milhões de pessoas com deficiência na União Europeia, 87 milhões de
Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças
A União Europeia tem-se apresentado ao mundo através da sua liderança pelo exemplo, assente num conjunto
Inclusão da violência com base no género nos domínios de criminalidade enunciados no artigo 83.º, n.º 1, do TFUE
A inexistência de uma estratégia europeia compreensiva contra a violência de género é um sinal de
Fundo Asilo Migração e Integração
Pergunta à Comissão No quadro dos programas de recolocação e reinstalação de refugiados dos anos de 2018
Condições de trabalho justas, direitos e proteção social para os trabalhadores de plataformas – Novas formas de emprego associadas ao desenvolvimento digital (A9-0257/2021 – Sylvie Brunet)
Com o crescimento das plataformas digitais de serviços, um novo modelo de trabalho pareceu apelativo para
Direitos das pessoas LGBTI+ na UE (B9-0431/2021)
Os direitos LGBTIQ na União Europeia têm de ser salvaguardados. É função deste parlamento garantir que