Previsões do Conselho das Finanças Públicas sobre a dívida pública portuguesa
Pergunta à Comissão O Conselho das Finanças Públicas (CFP) de Portugal publicou recentemente o relatório «Riscos orçamentais
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Pandora Papers: implicações para os esforços de combate ao branqueamento de capitais e à evasão e elisão fiscais
As revelações dos Pandora Papers revelam a urgência de soluções globais multilaterais para combater o recurso
Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022 – todas as secções (A9-0281/2021 – Karlo Ressler, Damian Boeselager)
O Orçamento Geral da União Europeia para 2022 reveste-se de um caráter estratégico para impulsionar a
Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2021: atualização das receitas, previsão revista de recursos próprios e outras receitas (A9-0268/2021 – Pierre Larrouturou)
O Orçamento Retificativo n.º 4 de 2021 é uma alteração pontual e cirúrgica, motivada pela necessidade
Reforma da política da UE sobre práticas fiscais prejudiciais (incluindo a reforma do Grupo do Código de Conduta)
A política da União Europeia sobre práticas fiscais prejudiciais assenta em instrumentos de cooperação e troca
Abordagem do Observatório Fiscal da UE e procedimentos independentes
Pergunta à Comissão O Observatório Fiscal da UE é um consórcio de académicos, baseado na Paris School
Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: atribuição de competências de execução à Comissão para determinar o significado dos termos utilizados em determinadas disposições (A9-0201/2021 – Irene Tinagli)
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é uma importante fonte de receitas para o Orçamento
Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento – relatório anual de 2020 (A9-0200/2021 – Pedro Silva Pereira)
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é uma instituição da maior relevância para a União Europeia