Pergunta à Comissão Europeia

O agravamento da crise humanitária e a escalada da violência no Norte de Moçambique continuam a somar vítimas: mais de 2.000 mortos, mais de 560.000 deslocados internos.

Acrescendo a esta devastadora situação, Moçambique enfrenta a época de ciclones, a pandemia, a pobreza e a fome extremas.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, mandatado pelo Vice-Presidente/Alto Representante, liderou recentemente uma missão política junto das autoridades moçambicanas destinada a dar resposta ao pedido de ajuda que estas apresentaram, tendo afirmado à imprensa, no final da missão, que, «do ponto de vista político, todos os objetivos estão cumpridos». Assim, perguntamos:

1. Que ajudas foram concretamente disponibilizadas e acordadas no plano humanitário (alojamento, saúde, logística, recursos humanos, economia), no plano da segurança e no plano do desenvolvimento a médio prazo?

2. Até quando devemos esperar pela apresentação de um plano de ação? Concretamente, qual o calendário para que o programa de reforço da cooperação esteja desenhado, aprovado e em condições de ser implementado?

3. Finalmente, do ponto de vista do Vice-Presidente/Alto Representante, que papel deve a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral desempenhar no desenho do referido plano, sabendo-se a importância de garantir uma resposta coerente e coordenada com os países da região?