Pergunta à Comissão Europeia

A União Europeia tem uma política de vizinhança assente na cooperação política, no apoio ao desenvolvimento económico e social e na defesa dos valores que definem o projeto europeu. A aproximação aos Balcãs Ocidentais, como se verificou na Cimeira de 6 de maio (que resultou na atribuição de um pacote de ajuda de 3 mil milhões de euros), é um exemplo paradigmático desta estratégia, que compreende seis países candidatos, em que se inclui a Albânia.

No dia 17 de maio, as autoridades albanesas demoliram o Teatro Nacional, em Tirana. Este monumento era considerado um dos sete mais ameaçados da Europa pela Europa Nostra (1) . A sua destruição motivou a condenação do Presidente do país e de várias instituições nacionais e europeias (2) . No contexto da demolição, vários manifestantes foram detidos pela polícia albanesa, entre os quais ativistas políticos, artistas e jornalistas. A liberdade de expressão e opinião é um pilar da Democracia e do Estado de Direito, valores que foram desrespeitados.

Assim, cumpre perguntar à Comissão:

1. A Comissão tem conhecimento do contexto em que foram determinadas estas detenções?
2. Que consequências prevê a Comissão para a política de vizinhança e para as negociações de adesão da Albânia?

E-003104/2020/rev.1