Pergunta à Comissão Europeia
As indústrias culturais e criativas desempenham um papel fundamental, não apenas para o lazer, mas para a formação dos cidadãos.
Este sector é um dos mais afetados pela pandemia de COVID-19 que assola a Europa e o Mundo, com as necessárias medidas de confinamento a levarem ao cancelamento de festivais e concertos, bem como à suspensão das atividades de cinemas, clubes e teatros, entre outros.
Não está apenas em causa o impacto económico e financeiro nestas indústrias, que não têm como recuperar investimentos já realizados nas suas atividades e no seu planeamento, mas também o impacto social nos profissionais da arte e da cultura, que se encontram parados, muitos deles já numa situação de emergência.
- Que medidas a curto e longo prazo pretende a Comissão tomar para minorar os efeitos neste sector?
- Que fundos pondera a Comissão alocar às indústrias culturais e criativas (para além do Programa Europa Criativa)? Pondera a Comissão criar um fundo de solidariedade complementar aos apoios nacionais dos Estados-Membros?
- Como pretende a Comissão Europeia assegurar que as medidas tomadas não colocam em causa o «acquis» comunitário de legislação de defesa do consumidor?
E-002287/2020
