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Desvio do voo FR4978 da Ryanair – Sanções à Bielorrússia

Pergunta à Comissão

O desvio e a aterragem forçada do voo FR4978 da companhia aérea europeia Ryanair por parte das autoridades da Bielorrússia, no passado dia 23 de maio, colocou em causa a segurança dos passageiros e constituiu um claro atentado aos seus direitos. Uma vez mais, e de forma reiterada, o regime autoritário de Alexander Lukashenko coloca em causa direitos fundamentais dos cidadãos europeus, o que requer uma resposta dura e determinada por parte da União Europeia.

Perante estes acontecimentos, pergunta-se à Comissão:

1. Que sanções tenciona aplicar à Bielorrússia e se pondera proibir a aterragem da companhia aérea bielorrussa em espaço europeu?

2. Que medidas vai aplicar no sentido de acautelar a segurança de passageiros e companhias aéreas europeias, nomeadamente na utilização do espaço aéreo deste país?

3. Que pensa fazer para a segurança das companhias aéreas, para que de futuro tais situações não sucedam?

P-002765/2021