Pergunta à Comissão Europeia

A Comissão inaugurou, no passado dia 27 de outubro, a cotação das primeiras obrigações de investimento social emitidas ao abrigo do instrumento SURE (apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência), com sucesso assinalável(1) e uma procura 13 vezes superior à oferta. Esta operação de emissão de obrigações de investimento social foi realizada pela Bolsa de Valores do Luxemburgo (LuxSE).

O Plano de Recuperação Next Generation EU, que se cifra em 750 mil milhões de euros, será financiado por operações semelhantes, de emissão de obrigações verdes e sociais, marcando o compromisso da União com a transição climática e uma recuperação económica equilibrada com a dimensão social. A União tornar-se-á, assim, um dos maiores emitentes supranacionais de títulos, ultrapassando até o Banco Europeu de Investimento (BEI) ou o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Assim, cumpre peguntar à Comissão:

1. Porque escolheu a Bolsa de Valores do Luxemburgo para a emissão das obrigações SURE?

2. Pretende realizar todas as emissões de obrigações através da Bolsa de Valores do Luxemburgo?

3. Pondera a utilização de outras bolsas de valores europeias para a emissão das obrigações relativas ao Next Generation EU?