Pergunta à Comissão Europeia

O ambiente está no topo das preocupações dos cidadãos europeus, como atesta o mais recente eurobarómetro.

Na União Europeia, cerca de 42 % das embalagens de plástico foram recicladas em 2017, e em sete Estados-Membros a reciclagem ultrapassou mesmo os 50 %.

Em termos gerais, na União Europeia a evolução foi significativa, tendo sido registado um aumento de 18 pontos percentuais desde 2015 (de 24 % para 42 %).

Há, no entanto, questões preocupantes no que diz respeito a Portugal:

1. Portugal é um dos países europeus com piores índices de reciclagem de embalagens de plástico.

2. Em 2015, Portugal tinha a mais alta taxa de reciclagem (43 %) desde que há registos, e hoje está, segundo os dados oficiais, com apenas 34,9 %.

3. No Parlamento Europeu, temos recebido denúncias acerca da não conformidade dos dados enviados pelas autoridades portuguesas face à realidade no terreno.

Face ao exposto, impõem-se esclarecimentos em relação ao seguinte:

1. A Comissão Europeia verifica de alguma forma os dados transmitidos pelos Estados-Membros?

2. Qual a estratégia que a Comissão Europeia tenciona adotar para que a reciclagem de embalagens de plástico (e também de outros materiais) seja a regra e não a exceção?

E-003760/2019