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Relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2026

O relatório sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2026, Secção III – Comissão, marca o início do processo orçamental anual no Parlamento Europeu. Neste relatório o Parlamento elenca as suas prioridades e recomendações para o projeto de orçamento para 2026 que será apresentado pela Comissão, que naturalmente tem o poder de iniciativa.

O relatório destaca como linhas gerais: a construção de um futuro resiliente, sustentável e próspero para a Europa; investir numa economia sólida, sustentável e resiliente; uma União mais bem preparada, capaz de reagir eficazmente às crises; reforçar as oportunidades dos cidadãos numa sociedade dinâmica; Uma União forte num mundo em mudança; questões transversais no orçamento de 2026.

Considerando a complexa situação geopolítica, o relatório sublinha que o orçamento para 2026 deve centrar-se na preparação estratégica, defesa, segurança, competitividade, energia, resiliência e resposta eficaz às crises, agricultura, coesão, cultura, educação, saúde, reforço da democracia, e construção de uma União mais forte num mundo em mudança.

Entendo ser importante para a União Europeia ter um orçamento robusto, o qual é, cada vez mais, um instrumento de estabilidade, e que responda efetivamente aos desafios e às aspirações dos cidadãos.