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Os direitos humanos e a democracia no mundo – relatório anual de 2024

O relatório anual sobre a situação de direitos humanos e democracia no mundo é parte essencial do trabalho da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu. Com a Resolução aprovada, o Parlamento deixa claro o seu compromisso para com a defesa dos direitos humanos e da democracia.

Desde logo, o texto aprovado sublinha a necessidade de uma política externa mais eficaz, com foco na proteção dos defensores dos direitos humanos, especialmente em situações de repressão. Para isso, é essencial que a Comissão Europeia tome medidas mais consequentes para responsabilizar os países que violam os direitos humanos, com especial atenção à liberdade de expressão, aos direitos das mulheres e das minorias.

A Resolução também realça a importância de fortalecer o papel das Nações Unidas e os mecanismos de sanções, particularmente contra os indivíduos responsáveis por graves violações dos direitos humanos. Também o reforço do apoio à sociedade civil, incluindo organizações de direitos humanos e jornalistas, e a revisão do Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia serão essenciais para que a UE possa acompanhar e reagir a violações de direitos humanos dentro e além-fronteiras.