Pergunta à Comissão Europeia

O Governo do Reino Unido confirmou, em 6 de outubro de 2020, que os portos marítimos, aéreos e ferroviários na Inglaterra serão convidados a

O uso de cigarros eletrónicos e mecanismos semelhantes tem vindo a multiplicar-se, em todo o mundo, como alternativa ao consumo de tabaco. A convicção generalizada dos efeitos menos nocivos das substâncias que compõem estes mecanismos associa-se a uma lógica comercial que adiciona sabores e outros componentes, como forma de atrair mais utilizadores. Neste cenário, entre a multiplicação dos cigarros eletrónicos baseados no aquecimento ou na formação de vapor, temos um crescimento exponencial dos utilizadores junto das camadas mais jovens da população.

Recentemente, foram identificados mais de 500 casos de doenças respiratórias graves que já causaram mortes nos Estados Unidos, associadas à utilização de cigarros eletrónicos. Reconhecendo que as grandes empresas produtoras e distribuidoras destes produtos são multinacionais (muitas vezes tabaqueiras) que operam no mercado internacional (também europeu), não temos forma de garantir que estes produtos não estejam a ser comercializados no mercado interno da União Europeia.

A União Europeia defende a saúde pública e tem mecanismos de controlo, fiscalização e cooperação transnacional nesta matéria, pelo que cumpre perguntar à Comissão:

1. Há conhecimento de casos de doenças respiratórias graves associadas ao consumo de cigarros eletrónicos na União?
2. Pondera-se a proibição ou suspensão da comercialização de algum produto?

E-003012-19